Agravo em Recurso Especial 5026549-75.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZA BREYER

CPF

Reu

MARA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

MARCIO BREYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/11/2022, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:02

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:02

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:17

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16

-

•14/10/2022, 13:16