Recurso Especial 5024246-88.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5024246-88.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2023, 19:22

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 332435/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332435 - EDcl no AgInt no REsp 2018897 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/10/2023, 16:55

Embargos de Declaração de ALVARO FRANTZ, ELIDA ANTONIETA VARASCHIN, JOSE CARLOS VIEIRA, MARGARETH CARVALHO AMADORI e SANDRA MARA APPEL KISCHELOSKI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº332435/2023 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2018897

10/10/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000842-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00332435/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2018897/RS

27/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/05/2023, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS apresentar resposta à petição n. 332435/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

11/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 332435/2023 -

14/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023, 19:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 18:50

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Partes do Processo(6)