Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
17/05/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023, 14:43
Reu
RODRIGO DIAZ
CPF
Reu
ANTONIO VICENTE GABRIEL MORCELLI
CPF
Reu
CLAUDIO NOGUEIRA DE MACEDO
CPF
Reu
ELEDIR LOURDES GIACOMINI
CPF
Reu
ELIZABETH SANTOS ALMEIDA
CPF
Reu
GEORGINA ALCIONES DA SILVA ILHA
CPF
Reu
LONI ELISETE MANICA
CPF
Reu
MARIA DE LOURDES NIEDERAUER SAAD
CPF
Reu
MARIA OTILIA SOUTO TRINDADE
CPF
Reu
MARILENE CARGNIN MORCELLI
CPF
Reu
NEUZA MARTINS FLORES
CPF
Reu
OLGA DIAZ
CPF
Reu
ROMACI ANTONIO TADEU GONCALVES DOS SANTOS
CPF
Reu
VOLNIR FREDERICO BUENO KANOPF
CPF
Reu
ROSA NARA DE LIMA DOS SANTOS
CPF
Reu
ROSA NARA DOS SANTOS CHARAO
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
15/03/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023, 19:02
Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/03/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
13/03/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
16/02/2023, 11:20
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/02/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/02/2023, 13:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/02/2023, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2023, 14:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO