Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
26/02/2026, 19:43
Decorrido prazo de CLIRE CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA em 26/02/2026 para recurso
26/02/2026, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:11
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1305)
20/12/2025, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
20/12/2025, 09:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 739782/2024
28/08/2024, 14:51
Protocolizada Petição 739782/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 28/08/2024
28/08/2024, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/08/2024, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/08/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2024, 17:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
07/08/2024, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
08/07/2024, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
08/07/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO