Apelação Cível 5001392-63.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.519,18

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

RIO ABELHA MADEIRAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos do STJ

23/11/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/07/2022, 14:13

Decisão interlocutória

06/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/07/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 15:33

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos do STJ

23/11/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/07/2022, 14:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:01

06/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/07/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 15:33

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

10/05/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

18/04/2022, 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2022, 07:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/04/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 668

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

14/03/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:51

Despacho

10/03/2022, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

10/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

02/03/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/02/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

01/02/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 13:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/07/2022, 23:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 07:15

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:24