Cumprimento de sentença 5001744-22.2018.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPolítica AgrícolaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SILVIO FONTOURA SOARES

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM

OAB/RS 049459·CPF·Representa: Réu

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CASTRO MELO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM

OAB/RS 049459·CPF·Representa: Réu

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CASTRO MELO

Representa: Réu

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Réu

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/11/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/01/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:46

Decisão interlocutória

19/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 14:16

Juntada de Petição

19/12/2024, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2024, 05:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 19:08

Todas as movimentações(99)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/11/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/01/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:10

19/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:46

Decisão interlocutória

19/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 14:16

Juntada de Petição

19/12/2024, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2024, 05:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:27

Decisão interlocutória

13/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/08/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:18

Decisão interlocutória

16/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/06/2024, 02:35

Decisão interlocutória

21/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50017442220184047127/TRF

15/04/2024, 18:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01S para RSERE01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO FONTOURA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO VERGÍLIO GALVÃO DE BEM (OAB RS049459) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001744-22.2018.4.04.7127/RS (Pauta: 679) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

23/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/03/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/01/2021, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2020, 22:49

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2020 15:51:42)

22/10/2020, 11:40

Juntada de Petição

01/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020, 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2020, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2020, 13:36

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/06/2020, 11:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/05/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 17:13

Decisão interlocutória

14/05/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 12:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/04/2020, 12:34

Juntada de Petição

29/03/2019, 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/01/2019, 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

22/01/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

24/11/2018, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 14:29

SENTENÇA

•17/11/2020, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 18:34