Execução Fiscal 5003456-83.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:16

Trânsito em julgado

25/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 02:28

Recebimento

24/04/2024, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 10:47

Documento (Edital)

25/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Ato ordinatório

15/08/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:16

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:16

Trânsito em julgado

25/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

24/04/2024, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 10:47

Documento (Edital)

25/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Ato ordinatório

15/08/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:16

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 14:53

Mero expediente

25/10/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:03

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:32

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 11:51

Provisório

27/11/2020, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 16:46

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2019, 08:57

Expedida/certificada

21/11/2019, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:00

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/09/2019, 17:09

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 07:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 14:08

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 10:50

Documento (Certidão)

30/04/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 13:01

Mero expediente

02/04/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

30/03/2019, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 17:27

Remessa

25/07/2017, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 10:44

Confirmada

18/07/2016, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2016, 18:24

Expedida/certificada

08/07/2016, 15:35

Mero expediente

08/07/2016, 15:35

Conclusão (para decisão)

28/04/2016, 11:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 17:04

Confirmada

21/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2016, 13:02

Documento (Certidão)

11/03/2016, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 13:32

Confirmada

12/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2016, 09:54

Mero expediente

08/10/2015, 12:31

Conclusão (para decisão)

07/07/2015, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 17:09

Confirmada

15/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2015, 15:12

Documento (Certidão)

05/06/2015, 15:10

Publicação

19/03/2015, 00:33

Remessa (outros motivos)

18/03/2015, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2015, 13:37

Mero expediente

06/02/2015, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/06/2014, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/01/2014, 14:39

Documento (Certidão)

24/10/2013, 18:15

Confirmada

26/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2013, 11:45

Documento (Mandado)

15/07/2013, 15:21

Mandado

03/06/2013, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2013, 11:15

Mero expediente

19/04/2013, 14:37

Conclusão (para decisão)

15/03/2013, 12:08

Distribuição (sorteio)

15/03/2013, 11:33