Execução Fiscal 5000445-07.2013.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:36

Mero expediente

13/04/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 17:39

Reativação

12/04/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:13

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:46

Trânsito em julgado

03/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:50

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:02

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:36

Mero expediente

13/04/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 17:39

Reativação

12/04/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:13

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:46

Trânsito em julgado

03/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:50

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:39

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 13:30

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Documento (Carta de ordem)

29/11/2023, 16:08

Documento

28/11/2023, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:39

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:15

Comunicação eletrônica

22/11/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 12:08

Outras Decisões

31/10/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:37

Comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:08

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:04

Confirmada

26/09/2023, 16:09

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:27

Comunicação eletrônica

18/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:37

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:41

Confirmada

01/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:47

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:21

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:46

Documento (Carta)

29/08/2023, 21:03

Documento (Carta)

29/08/2023, 21:03

Documento (Carta)

29/08/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:19

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documento (Edital)

25/08/2023, 03:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:45

Expedição de documento (Carta)

17/08/2023, 18:19

Expedição de documento (Carta)

17/08/2023, 18:19

Confirmada

16/08/2023, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/08/2023, 21:43

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:25

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 13:08

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/07/2023, 18:13

Confirmada

26/07/2023, 11:10

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:24

Mero expediente

25/07/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 14:51

Por decisão judicial

31/05/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:58

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:32

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:46

Documento (Carta de ordem)

01/03/2023, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 15:45

Por decisão judicial

08/11/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

09/05/2022, 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

09/11/2021, 15:46

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

11/05/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 17:21

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 14:17

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 13:39

Mero expediente

09/04/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 11:38

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:44

Documento (Carta de ordem)

03/02/2021, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2021, 17:43

Por decisão judicial

26/11/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2020, 22:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 22:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 19:46

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:49

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:05

Expedição de documento (Carta)

04/12/2019, 14:40

Mero expediente

03/12/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 12:04

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:20

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 16:25

Ato ordinatório

10/06/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 08:53

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:55

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:06

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2019, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2019, 15:10

Documento (Carta)

05/04/2019, 14:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/01/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/01/2019, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/09/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2018, 03:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/01/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/01/2018, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2017, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2017, 13:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2017, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 09:27

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2017, 14:44

Expedida/certificada

16/02/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 14:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/02/2017, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2017, 03:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/10/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2016, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 15:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/02/2016, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/11/2015, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2015, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2015, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/08/2015, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2015, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 17:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2014, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2014, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2014, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/06/2014, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2014, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2014, 11:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2014, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2014, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/01/2014, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2014, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2013, 13:54

Mero expediente

16/10/2013, 14:09

Conclusão (para decisão)

16/10/2013, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2013, 11:15

Confirmada

16/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2013, 13:32

Mero expediente

29/08/2013, 17:14

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2013, 18:24

Expedição de documento (Carta)

31/05/2013, 16:23

Mero expediente

09/05/2013, 17:32

Conclusão (para decisão)

15/03/2013, 12:01

Distribuição (sorteio)

15/03/2013, 10:13

Documentos

Nenhum documento disponível