Execução Fiscal 5004658-24.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 13:15

Petição

06/03/2026, 15:06

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:34

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2025, 08:48

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:45

Petição

02/12/2025, 15:40

Confirmada

28/11/2025, 11:02

Expedida/certificada

27/11/2025, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2025, 15:18

Outras Decisões

26/11/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:16

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

28/05/2026, 13:15

Petição

06/03/2026, 15:06

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2025, 08:48

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:45

Petição

02/12/2025, 15:40

Confirmada

28/11/2025, 11:02

Expedida/certificada

27/11/2025, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2025, 15:18

Outras Decisões

26/11/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:16

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:14

Petição

14/11/2025, 16:05

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:08

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2025, 09:02

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:52

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:07

Petição

23/10/2025, 14:45

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:10

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:15

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:28

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:28

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:28

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:24

Ato ordinatório

24/09/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 18:23

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:06

Petição

27/08/2025, 16:52

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Publicação

14/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:13

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:11

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:11

Trânsito em julgado

12/08/2025, 17:10

Recebimento

30/07/2025, 18:29

Comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 17:13

Petição

05/02/2024, 17:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:34

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:13

Petição

07/11/2023, 22:26

Petição

31/10/2023, 16:46

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 12:31

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 10:50

Petição

29/09/2023, 16:30

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:07

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 16:35

Confirmada

18/09/2023, 16:35

Confirmada

18/09/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

16/09/2023, 06:21

Expedida/certificada

15/09/2023, 20:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 14:17

Petição

15/09/2023, 09:04

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2023, 08:28

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2023, 08:37

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:08

Petição

31/08/2023, 16:29

Petição

30/08/2023, 14:27

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documento (Edital)

25/08/2023, 03:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:02

Confirmada

16/08/2023, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:40

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:25

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Petição

14/08/2023, 14:49

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/08/2023, 01:01

Confirmada

26/07/2023, 16:37

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:29

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 14:51

Por decisão judicial

25/05/2023, 16:12

Petição

25/05/2023, 14:26

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 10:56

Documento (Mandado)

31/03/2023, 22:43

Mandado

07/03/2023, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2023, 16:05

Mero expediente

27/01/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 10:26

Petição

20/01/2023, 14:41

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:36

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:08

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 21:44

Documento (Certidão)

11/07/2022, 11:14

Comunicação eletrônica

11/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Documento (Mandado)

08/04/2022, 16:12

Mandado

08/03/2022, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 11:26

Petição

21/02/2022, 20:52

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 20:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 09:41

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 09:51

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 12:00

Petição

13/12/2021, 14:30

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição

22/11/2021, 16:04

Expedida/certificada

19/11/2021, 09:28

Petição

17/11/2021, 17:38

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:08

Documento (Mandado)

01/09/2021, 18:56

Mandado

26/05/2021, 15:11

Documento (Certidão)

27/04/2021, 18:39

Documento (Certidão)

18/12/2020, 16:00

Mandado

13/10/2020, 10:00

Documento (Certidão)

02/10/2020, 19:25

Documento (Certidão)

10/06/2020, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2020, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 16:53

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 09:03

Petição

22/10/2018, 11:46

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2018, 14:45

Documento (Certidão)

19/09/2018, 14:43

Comunicação eletrônica

17/08/2018, 16:35

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 15:37

Documento (Carta)

13/07/2018, 21:03

Petição

13/07/2018, 15:30

Documento (Carta)

09/07/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/06/2018, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2018, 13:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/03/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2018, 18:43

Petição

12/01/2018, 17:44

Execução frustrada

11/01/2018, 11:52

Petição

11/12/2017, 15:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:23

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:16

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:51

Confirmada

10/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2017, 17:35

Mero expediente

31/10/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 14:30

Petição

10/10/2017, 16:56

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 19:57

Conclusão (para decisão)

11/06/2017, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2017, 15:19

Petição

29/11/2016, 10:54

Execução frustrada

15/12/2015, 11:08

Petição

11/11/2015, 10:51

Confirmada

31/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2015, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2015, 12:42

Conclusão (para decisão)

27/09/2015, 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2015, 20:52

Petição

10/08/2015, 14:29

Execução frustrada

19/09/2013, 18:12

Petição

17/09/2013, 16:33

Confirmada

14/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2013, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2013, 18:42

Conclusão (para decisão)

06/08/2013, 14:42

Petição

05/08/2013, 17:37

Confirmada

21/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2013, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2013, 19:36

Conclusão (para decisão)

05/02/2013, 15:34

Petição

04/02/2013, 14:14

Confirmada

15/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2012, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2012, 16:24

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 19:09

Documento (Certidão)

02/08/2012, 14:50

Petição

03/07/2012, 16:23

Documento (Certidão)

25/06/2012, 15:27

Confirmada

16/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2012, 13:54

Mandado

21/05/2012, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2012, 15:25

Petição

23/03/2012, 14:35

Confirmada

12/03/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2012, 18:32

Documento (Carta)

28/02/2012, 16:28

Documento (Certidão)

27/02/2012, 18:19

Decurso de Prazo

31/01/2012, 01:02

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2012, 12:22

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 14:11

Petição

10/01/2012, 10:35

Confirmada

08/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2011, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2011, 11:20

Ato ordinatório

28/11/2011, 11:18

Distribuição (sorteio)

17/11/2011, 15:14