Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024711-83.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 52.284,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

NIVALDA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 10:13

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 17:45

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 10:12

06/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 10:13

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRCTB08

13/05/2022, 17:42

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVALDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PR077539) ADVOGADO: ANA CRISTINA DE ALMEIDA BRITO (OAB PR067558) ADVOGADO: TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA (OAB PR083979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024711-83.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVALDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PR077539) ADVOGADO: ANA CRISTINA DE ALMEIDA BRITO (OAB PR067558) ADVOGADO: TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA (OAB PR083979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024711-83.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 37

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

04/11/2021, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2021, 11:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2021, 17:13

Juntada de Petição

14/04/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:56

Juntado Ofício Cumprido

22/01/2021, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

22/01/2021, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2021, 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

13/01/2021, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

07/01/2021, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2020, 15:40

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

13/12/2020, 17:46

Despacho

09/12/2020, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2020, 00:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

19/10/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

22/09/2020, 21:03

Expedição de ofício - 2 cartas

12/09/2020, 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2020, 03:52

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2020, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 13:03

Juntada de Petição

12/06/2020, 10:39

Juntada de Petição

09/06/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 08:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 08:15

Juntada de certidão

25/05/2020, 07:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/05/2020, 07:29

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 20:30

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:18

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:13

INFORMAÇÃO

•22/01/2021, 14:55

CERTIDÃO

•17/12/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 03:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 08:15