Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000606-84.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.360,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

SALESIO WALTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES

OAB/PR 041866·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 12:07

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

31/10/2022, 15:49

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:48

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 15:51

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 12:07

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:45

31/10/2022, 15:49

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:48

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:55

Indeferido o pedido

17/08/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 13:24

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124313-32.2022.4.04.9666/TRF (SALESIO WALTER)

27/07/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026527 processada no TRF4 com o no. 51243133220224049666/TRF (SALESIO WALTER)

23/06/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026527

21/06/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

21/06/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 70

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026527

06/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação

06/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:17

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 14:43

Recebidos os autos

19/04/2022, 14:42

Transitado em Julgado

13/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFRA02

13/04/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SALESIO WALTER (AUTOR) ADVOGADO: CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI (OAB PR041866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000606-84.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SALESIO WALTER (AUTOR) ADVOGADO: CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI (OAB PR041866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000606-84.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 45

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/03/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2022, 14:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2022, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

07/02/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 15:06

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:33

Alterado o assunto processual

27/08/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2021, 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 23:59

Despacho

26/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:14

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:07

SENTENÇA

•06/12/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 16:16

OUTROS

•02/03/2021, 16:31