Recurso Especial 5069541-62.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5069541-62.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201719/2023

17/03/2023, 15:11

Protocolizada Petição 201719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

14/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145964/2022

12/12/2022, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 14:45

Protocolizada Petição 1145964/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/12/2022, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2022, 13:32

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2022, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 20:00

•23/11/2022, 16:52

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