Apelação Cível 5008975-26.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 79.660,58

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JACSON CLEMES

CPF

Autor

JULIE ALINE VINOTTI CLEMES

CPF

Autor

SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB/SC 045878·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TONIN

OAB/SC 061943·CPF·Representa: Autor

RONALDO BERTOLLI

CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JACSON CLEMES

CPF

Autor

JULIE ALINE VINOTTI CLEMES

CPF

Autor

SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

31/08/2022, 21:17

Recebidos os autos do STJ

31/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/06/2022, 13:52

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:48

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 15:08

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

31/08/2022, 21:17

Recebidos os autos do STJ

31/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:48

17/06/2022, 13:52

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:48

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

22/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/04/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

23/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/02/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/02/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 750

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

22/11/2021, 12:01

Distribuído por prevenção - Número: 50010937620204047205/TRF4

22/11/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:48

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/05/2022, 14:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:36