Recurso Especial 5018051-44.2018.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5018051-44.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

04/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754988/2024

02/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 754988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 426743/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426743 - AgInt no REsp 2023740 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de FELISBERTO ODILON CÓRDOVA e RITA DE CÁSSIA ZAPELINI CÓRDOVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00426743/2024 - AgInt no REsp 2023740/PR

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426743/2024 - AgInt no REsp 2023740/PR

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/07/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 14:00

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Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(8)