Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003428-53.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 61.819,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

OTAVIO ZANG

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE REGINA RADKE

OAB/PR 033718·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:51

Juntada de Petição

15/01/2024, 15:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010919-71.2023.4.04.9388/TRF (OTAVIO ZANG)

28/12/2023, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 13:20

Despacho

11/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/07/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(140)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:29

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:51

Juntada de Petição

15/01/2024, 15:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010919-71.2023.4.04.9388/TRF (OTAVIO ZANG)

28/12/2023, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 20:03

03/08/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 13:20

Despacho

11/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/07/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/06/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/06/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/06/2023, 23:59

Despacho

23/05/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/04/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/04/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700015038 processada no TRF4 com o no. 50109197120234049388/TRF (OTAVIO ZANG)

30/03/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/03/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/03/2023, 13:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700015038

28/03/2023, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700015038

28/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 14:45

Despacho

28/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/02/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2022, 19:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRTLD01

19/09/2022, 12:50

Transitado em Julgado

19/09/2022, 12:50

Recebidos os autos - TNU - 50034285320204047016

13/09/2022, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

15/08/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/08/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 08:17

Decisão interlocutória

18/07/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão com Agravo

11/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 15:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

27/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:16

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OTAVIO ZANG (AUTOR) ADVOGADO: JANE REGINA RADKE (OAB PR033718) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003428-53.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OTAVIO ZANG (AUTOR) ADVOGADO: JANE REGINA RADKE (OAB PR033718) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003428-53.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 90

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

15/09/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2021, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/06/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 20:07

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 17:41

Juntada de Petição

19/11/2020, 11:38

Juntada de Petição

19/11/2020, 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2020, 12:08

Juntada de Petição

17/11/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 11:12

AGRAVO

•04/07/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 15:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:43

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:16

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

SENTENÇA

•18/08/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 15:42