Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000975-85.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.260,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

NOEMIA GROSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI BORTOLINI

OAB/PR 028432·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:13

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 11:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 18:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 16:47

19/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:13

Juntada de Petição

01/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/05/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 15:49

Transitado em Julgado

12/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRTLD01

12/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/04/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA GROSS (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000975-85.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA GROSS (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000975-85.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 93

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/09/2021, 16:44

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2021, 23:59

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 24/08/2021 17:00. Refer. Evento 37

25/08/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/08/2021, 16:25

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:17

Juntada de certidão

23/08/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/07/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2021, 07:54

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 24/08/2021 17:00

14/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021, 17:03

Despacho

14/07/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 12:40

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRTLD01

14/07/2021, 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência

13/07/2021, 22:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2021, 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

30/03/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2021, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2021, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/03/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/11/2020, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2020, 09:11

Juntada de Petição

07/09/2020, 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2020

11/07/2020, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 17:06

Juntada de Petição

08/04/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 22:43

SENTENÇA

•04/03/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 17:06