Procedimento Comum Cível 5003626-75.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 202.176,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MANOEL MATOS FILHO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CORADINI RIGO

OAB/RS 119605·CPF·Representa: Autor

CAMILA MACHADO BETIOLLO

OAB/RS 117012·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANDRADE FINCATTO

OAB/RS 066171·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

24/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:48

Determinado o Arquivamento

12/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:50

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

24/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 15:18

23/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 09:48

Determinado o Arquivamento

12/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2025 13:28:48)

30/05/2025, 12:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50036267520204047118/TRF

28/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MANOEL MATOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA CORADINI RIGO (OAB RS119605) ADVOGADO: CAMILA MACHADO BETIOLLO (OAB RS117012) ADVOGADO: TIAGO ANDRADE FINCATTO (OAB RS066171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003626-75.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

29/09/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 15:18

Determinada a intimação

26/05/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 19/05/2021 18:48:58)

26/05/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/04/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/01/2021, 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2021, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

18/12/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 00:10

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 13:05

OUTROS

•31/03/2021, 14:29

OUTROS

•31/03/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 10:09

OUTROS

•14/12/2020, 15:34

OUTROS

•14/12/2020, 15:34