Cumprimento de sentença 5006332-56.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 246.456,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LARRI DOS SANTOS FEULA

CPF

Reu

ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA BREIER

CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE

OAB/RS 023294·CPF·Representa: Autor

CAMILA BECKER DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANO BARBOZA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA DOS SANTOS WOLTZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RICARDO FERREIRA BREIER

CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE

OAB/RS 023294·CPF·Representa: Autor

CAMILA BECKER DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANO BARBOZA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA DOS SANTOS WOLTZ

CPF·Representa: Autor

LARRI DOS SANTOS FEULA

OAB/RS 042573·CPF·Representa: Réu

ERASMO DALLA LIBERA

OAB/RS 107524·CPF·Representa: Réu

GEOVANA BET

OAB/RS 049147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/09/2025, 09:00

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/09/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:43

Juntada de Petição

06/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:48

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:12

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/09/2025, 09:00

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/09/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:31

PETIÇÃO

•14/03/2023, 16:43

12/09/2025, 13:43

Juntada de Petição

06/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:48

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:12

Decisão interlocutória

17/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 14:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA02

07/02/2023, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)

07/02/2023, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)

07/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos - RSPOA02 -> RSPOACECON

06/02/2023, 12:40

Decisão interlocutória

06/02/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/01/2023, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 14:15

Decisão interlocutória

16/11/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/10/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 08:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)

21/09/2022, 19:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)

21/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA02

21/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos - RSPOA02 -> RSPOACECON

19/09/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/07/2022, 17:09

Decisão interlocutória

21/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2022, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/07/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

28/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/06/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/06/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50063325620184047100

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR: RENAN CITTADIN BITENCOURT PROCURADOR: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE APELANTE: ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: GEOVANA BET (OAB RS049147) ADVOGADO: LARRI DOS SANTOS FEULA (OAB RS042573) APELANTE: LARRI DOS SANTOS FEULA (RÉU) ADVOGADO: ERASMO DALLA LIBERA (OAB RS107524) ADVOGADO: LARRI DOS SANTOS FEULA (OAB RS042573) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006332-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 781) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

04/03/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/03/2020, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/02/2020, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

20/12/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

18/12/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2019, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/11/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 17:59

Juntado(a)

11/11/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/10/2019, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/10/2019, 06:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

21/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 12:40

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2019, 09:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2019, 17:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 530,24 em 13/09/2019

18/09/2019, 08:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

17/09/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

26/08/2019, 23:59

Expedição de ofício

20/08/2019, 13:39

Juntada de Petição

20/08/2019, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

16/08/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 16:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/08/2019, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2018, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2018, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

31/10/2018, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

17/10/2018, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 - RSPOA02-2018/02128778<br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)

08/10/2018, 18:16

Juntada de Petição

02/10/2018, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

02/10/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/09/2018, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 - RSPOA02-2018/02128778

17/09/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 12:30

Juntada de Petição

13/09/2018, 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 - RSPOA02-2018/02128779<br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)

06/09/2018, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 - RSPOA02-2018/02128779

03/09/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/08/2018, 09:48

Expedição de mandado - RSPOA02-2018/02128778<br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

28/08/2018, 18:40

Expedição de mandado - RSPOA02-2018/02128779<br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

28/08/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 11:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2018, 19:06

Juntada de certidão

24/08/2018, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

12/07/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2018, 10:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

31/05/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/05/2018, 10:14

Juntada de Petição - LARRI DOS SANTOS FEULA / ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME (RS042573 - LARRI DOS SANTOS FEULA)

08/05/2018, 10:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA02-2018/02012630<br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)

16/04/2018, 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 - RSPOA02-2018/02012632<br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)

16/04/2018, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA02-2018/02012630

09/04/2018, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 - RSPOA02-2018/02012632

09/04/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/04/2018, 23:59

Expedido Mandado - RSPOA02-2018/02012630<br/>(LARRI DOS SANTOS FEULA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/04/2018, 18:07

Expedido Mandado - RSPOA02-2018/02012632<br/>(ASSEPREV ASSESSORIA & COBRANCA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/04/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2018, 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

27/03/2018, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2018, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/03/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2018, 13:42

Juntado(a)

16/02/2018, 15:29

Juntada de Petição

16/02/2018, 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 11:16

SENTENÇA

•21/10/2019, 12:40

SENTENÇA

•16/08/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2018, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 13:42