Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001307-94.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 33.857,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ANTONIO CASSILDO FACHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 16:44

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:37

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:36

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 18:22

Despacho

28/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:06

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 18:22

03/08/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 16:44

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:37

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:36

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 18:22

Despacho

28/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFOZ06

10/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:15

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CASSILDO FACHI (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001307-94.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CASSILDO FACHI (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001307-94.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 123

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Juntado(a)

07/03/2022, 10:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2021, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

29/11/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/11/2021, 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

31/10/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/09/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/09/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/09/2021, 07:58

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 15:28

Juntada de Petição

04/03/2021, 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/06/2020, 15:28

Despacho

29/06/2020, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2020, 06:27

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:06

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:06

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2020, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

03/03/2020, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/02/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/02/2020, 11:41

Determinada a citação

19/02/2020, 17:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020, 17:39

Determinada a intimação

04/02/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:48

Juntado(a)

04/02/2020, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/01/2020, 13:29

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

SENTENÇA

•31/10/2021, 15:40

SENTENÇA

•30/08/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 13:29