Cumprimento de sentença 5008265-36.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Nunes Marques

Partes do Processo

CARLOS DO REGO ALMEIDA E CIA/ LTDA/

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO

OAB/PR 020812·CPF·Representa: Autor

ELTON BAIOCCO

OAB/PR 053402·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 18:39

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/03/2026, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 18:39

Juntada de Petição

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

08/04/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/03/2026, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 19:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50082653620104047200/TRF

13/02/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CARLOS DO REGO ALMEIDA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO: VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO: ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS DO REGO ALMEIDA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO: VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO: ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008265-36.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CARLOS DO REGO ALMEIDA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO: VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO: ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CARLOS DO REGO ALMEIDA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO: VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO: ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008265-36.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/01/2015, 14:02

Remessa Externa - SCFLPAM01 -> TRF4

01/02/2011, 13:42

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/09/2010, 15:41

SENTENÇA

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

Todos os documentos(24)

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

SENTENÇA

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

SENTENÇA

•27/09/2010, 15:41

SENTENÇA

•27/09/2010, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2010, 15:41

SENTENÇA

•27/09/2010, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2010, 15:41