Cumprimento de sentença 5001837-65.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.681,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

LEANDRO LISBOA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 12:18

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

26/07/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2022, 12:17

Transitado em Julgado

11/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRJAC01

11/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:15

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEANDRO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001837-65.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEANDRO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001837-65.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 128

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

15/10/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 12:32

Juntada de Petição

16/08/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006614-30.2019.4.04.7013/PR - ref. ao(s) evento(s): 52

24/03/2021, 20:42

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 17:46

Despacho

04/11/2020, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/09/2020, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:11

Juntada de Petição

10/08/2020, 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/06/2020, 23:59

Despacho

19/06/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2020, 23:59

Despacho

03/04/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 10:17

Juntada de Petição

25/03/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 15:28

SENTENÇA

•05/08/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 17:47