Procedimento Comum Cível 5001267-49.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.276,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FRIZON E FRONZA AGROALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA

OAB/RS 051785·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057606·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA

OAB/RS 051785·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057606·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 051378·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

OAB/RS 047749·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2022, 15:22

Decisão interlocutória

26/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 10:24

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 15:08

PETIÇÃO

•08/07/2022, 16:36

05/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2022, 15:22

Decisão interlocutória

26/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRIZON E FRONZA AGROALIMENTOS LTDA <br>R$381,21 em 08/07/2022 (ID 050000001162207082)

09/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50012674920204047120

09/06/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIZON E FRONZA AGROALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) ADVOGADO: ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB RS057606) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001267-49.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

22/02/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2021, 16:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 34,35 em 19/11/2021 Número de referência: 876749

24/11/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 34,35 em 8/11/2021 Número de referência: 871411

11/11/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/11/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 12:13

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 13:02

Despacho

25/06/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:27

Decisão interlocutória

19/02/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 08:48

Decisão interlocutória

23/12/2020, 13:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,38 em 15/12/2020 Número de referência: 757506

18/12/2020, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 17:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:43

SENTENÇA

•13/10/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2020, 13:50