Cumprimento de sentença 5002310-45.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:01

Publicação

06/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:28

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:26

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:28

Expedida/certificada

29/05/2025, 07:55

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:05

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 23:33

Mero expediente

14/05/2025, 23:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:43

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:01

Publicação

06/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:26

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:28

Expedida/certificada

29/05/2025, 07:55

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:05

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 23:33

Mero expediente

14/05/2025, 23:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:09

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2025, 08:29

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:53

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:53

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 22:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:33

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:07

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 18:31

Expedida/certificada

17/02/2025, 18:31

Outras Decisões

17/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

17/02/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 21:28

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:24

Ato ordinatório

18/12/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:26

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:22

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:06

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:23

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:23

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:23

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:43

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:38

Outras Decisões

05/09/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:16

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 11:37

Ato ordinatório

13/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:38

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:02

Confirmada

16/07/2024, 14:26

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:10

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:49

Ato ordinatório

02/05/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:28

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:07

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/04/2024, 12:06

Mudança de Classe Processual

08/04/2024, 12:06

Expedida/certificada

08/04/2024, 11:53

Ato ordinatório

04/04/2024, 12:44

Ato ordinatório

02/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:41

Confirmada

08/02/2023, 16:33

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:43

Depósito de Bens/Dinheiro

15/12/2022, 10:22

Depósito de Bens/Dinheiro

15/12/2022, 10:22

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:08

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Confirmada

21/11/2022, 14:55

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:49

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 12:53

Expedida/certificada

21/09/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 06:36

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:07

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:04

Ato ordinatório

14/07/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:49

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:24

Expedida/certificada

20/06/2022, 12:18

Expedida/certificada

20/06/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 16:25

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:03

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:32

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 21:02

Expedida/certificada

31/03/2022, 21:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 16:30

Confirmada

08/02/2022, 23:59

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:05

Expedida/certificada

29/01/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 15:19

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 17:40

Expedida/certificada

16/12/2021, 22:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 22:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:43

Expedida/certificada

18/11/2021, 20:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:08

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:14

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 20:10

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 14:38

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2021, 17:58

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 10:41

Ato ordinatório

21/09/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 11:55

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:14

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 09:01

Confirmada

09/07/2021, 09:00

Expedida/Certificada

08/07/2021, 20:06

Sem descrição

08/07/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 16:51

Distribuição (sorteio)

05/07/2021, 15:09