Apelação / Remessa Necessária 5004270-96.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Terras DevolutasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública 1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 17:30

Trânsito em julgado

03/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Confirmada

10/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:30

Confirmada

06/09/2023, 17:30

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 16:47

Sentença confirmada

06/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 17:30

Trânsito em julgado

03/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

10/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:30

Confirmada

06/09/2023, 17:30

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 16:47

Sentença confirmada

06/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:04

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:42

Confirmada

07/08/2023, 11:42

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:06

Reativação

03/08/2023, 13:21

Baixa Definitiva

08/07/2022, 06:57

Trânsito em julgado

08/07/2022, 06:56

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:34

Confirmada

24/05/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:17

Confirmada

23/05/2022, 07:11

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/05/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:46

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:30

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:53

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:17

Confirmada

29/11/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:13

Expedida/certificada

25/11/2021, 21:01

Expedida/certificada

25/11/2021, 21:01

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 14:06

Sentença desconstituída

24/11/2021, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 02:00

Expedida/Certificada

10/11/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 13:56

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:02

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:01

Documento (Certidão)

17/08/2021, 09:55

Documento (Carta)

16/08/2021, 21:00

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 23:07

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 12:16

Expedição de documento (Carta)

12/07/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:49

Confirmada

12/07/2021, 09:49

Confirmada

09/07/2021, 22:52

Expedida/Certificada

09/07/2021, 17:41

Expedida/certificada

09/07/2021, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/07/2021, 16:26

Mero expediente

09/07/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:00

Documento (Ofício)

13/12/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 18:24

Expedida/certificada

01/07/2019, 16:10

Distribuição (prevenção)

14/06/2019, 16:03