Apelação Cível 5004373-14.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 65.919,28

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANILDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA LENI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ELISANDRA LORENZINI

CPF·Representa: Réu

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS

CPF·Representa: Réu

JULIANA HERTEL LUCHTENBERG DE SA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/01/2026, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

15/01/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/01/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

12/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/12/2025, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/12/2025, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 09/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 668

18/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

12/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

26/06/2025, 18:27

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

15/01/2026, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

15/01/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/01/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

Documentos

ACÓRDÃO

•09/12/2025, 17:19

EXTRATO DE ATA

•09/12/2025, 16:06

12/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/12/2025, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/12/2025, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2025 00:00 a 09/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 668

18/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

12/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

26/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:12

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

16/09/2024, 15:32

Recebidos os autos - SCJAR01 -> TRF4

16/09/2024, 15:18

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/09/2024, 15:18

Transitado em Julgado

20/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

20/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2022, 07:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

18/04/2022, 07:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2022, 07:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

18/04/2022, 07:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 12/04/2022 14:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 830

23/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

31/10/2021, 22:28

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:35

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 07:15

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 14:09