Procedimento Comum Cível 5003611-29.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAutorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:39

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:42

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:49

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:49

Recebimento

19/04/2024, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:18

Comunicação eletrônica

12/04/2023, 01:08

Comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:35

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:39

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:49

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:49

Recebimento

19/04/2024, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:18

Comunicação eletrônica

12/04/2023, 01:08

Comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:35

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 06:21

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:52

Expedida/certificada

18/01/2023, 15:35

Improcedência

18/01/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:36

Comunicação eletrônica

01/12/2022, 13:32

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:03

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Expedida/certificada

10/11/2022, 10:37

Mero expediente

10/11/2022, 10:37

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:45

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 17:42

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:29

Antecipação de tutela

06/10/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 13:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/10/2022, 16:42

Incompetência

05/10/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:55

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

15/09/2022, 16:47

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:47

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 06:20

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 17:10

Documento (Certidão)

05/09/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 17:03