Execução Fiscal 5003297-75.2015.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 21:54

Trânsito em julgado

28/05/2024, 11:18

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:50

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:29

Documento (Certidão)

01/05/2024, 09:38

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:48

Mero expediente

18/04/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:49

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 21:54

Trânsito em julgado

28/05/2024, 11:18

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:50

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:29

Documento (Certidão)

01/05/2024, 09:38

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:48

Mero expediente

18/04/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:49

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:44

Outras Decisões

15/04/2024, 18:14

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2024, 08:33

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:54

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:14

Documento (Mandado)

06/03/2024, 19:39

Mandado

29/02/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:16

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/09/2023, 13:21

Recebimento

16/09/2023, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:38

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 11:52

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:08

Extinção

01/12/2021, 14:08

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:26

Expedida/certificada

27/08/2021, 17:35

Documento (Carta)

26/08/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/08/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:42

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 08:32

Documento (Certidão)

10/05/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2021, 08:33

Confirmada

08/05/2021, 08:32

Expedida/certificada

05/05/2021, 15:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 13:17

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 16:47

Mero expediente

04/03/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 15:50

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 13:55

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:55

Documento (Carta de ordem)

19/10/2020, 13:55

Documento (Certidão)

10/05/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:43

Confirmada

09/02/2019, 23:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2019, 19:18

Expedida/certificada

30/01/2019, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 19:15

Determinação de Diligência

13/12/2018, 11:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 13:47

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 13:19

Mero expediente

26/11/2018, 19:18

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 13:55

Expedida/certificada

22/10/2018, 15:49

Documento (Carta)

18/10/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

08/10/2018, 15:21

Ato ordinatório

05/10/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 11:01

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:00

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2018, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 08:32

Expedida/certificada

02/04/2018, 18:19

Mero expediente

02/04/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 18:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2018, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/09/2017, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 16:44

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 11:18

Ato ordinatório

16/08/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 14:03

Confirmada

02/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2017, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 16:30

Expedição de documento (Carta)

06/06/2017, 13:49

Mero expediente

05/05/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 10:36

Mero expediente

20/02/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 16:54

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2016, 15:41

Ato ordinatório

10/10/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 16:47

Confirmada

06/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2016, 14:22

Mero expediente

24/05/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 12:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 16:21

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2016, 00:04

Documento (Carta)

17/02/2016, 22:30

Expedição de documento (Carta)

04/02/2016, 11:11

Ato ordinatório

10/12/2015, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 16:38

Confirmada

06/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2015, 14:58

Documento (Carta)

23/10/2015, 22:13

Expedição de documento (Carta)

16/10/2015, 11:05

Mero expediente

30/09/2015, 18:23

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 13:20

Distribuição (dependência)

21/09/2015, 14:19