Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007348-77.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 42.682,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA THOME DE OLIVEIRA

OAB/PR 101855·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR 067135·CPF·Representa: Autor

DAVID HERMES DEPINE

OAB/PR 056590·CPF·Representa: Autor

NESTIR ANTONIO ROHDE

OAB/PR 087868·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 084782·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETICIA THOME DE OLIVEIRA

OAB/PR 101855·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR 067135·CPF·Representa: Autor

DAVID HERMES DEPINE

OAB/PR 056590·CPF·Representa: Autor

NESTIR ANTONIO ROHDE

OAB/PR 087868·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 084782·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003578-03.2025.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 85, 104, 125

02/04/2025, 17:02

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/09/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 174

13/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

06/09/2022, 10:37

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 171

30/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159529-54.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159528-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159527-84.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO)

29/08/2022, 11:58

Todas as movimentações(181)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003578-03.2025.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 49, 85, 104, 125

02/04/2025, 17:02

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/09/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 174

13/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 07:47

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

06/09/2022, 10:37

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 171

30/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159529-54.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159528-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159527-84.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO)

29/08/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032695 processada no TRF4 com o no. 51595295420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/07/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032695 processada no TRF4 com o no. 51595286920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/07/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032695 processada no TRF4 com o no. 51595278420224049666/TRF (ANDRADE & DEPINE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/07/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032695 processada no TRF4 com o no. 51595278420224049666/TRF (ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO)

30/07/2022, 12:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700032695

25/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/07/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/07/2022, 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700032695

12/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/07/2022, 14:09

Despacho

28/06/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/06/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/06/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:07

Juntado(a)

13/06/2022, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFOZ06

10/06/2022, 14:59

Transitado em Julgado

10/06/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 13:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2022, 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/05/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

11/04/2022, 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO: DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO: NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB PR087868) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JASON SILVA PERITO: RENATA ELI GONCALO INTERESSADO: FRANCISCA MARIA CAVALHEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007348-77.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO: DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO: NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB PR087868) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JASON SILVA PERITO: RENATA ELI GONCALO INTERESSADO: FRANCISCA MARIA CAVALHEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007348-77.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 303

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/03/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/02/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/02/2022, 18:53

Juntado(a)

10/02/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/10/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/10/2021, 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/09/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/09/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2021, 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/07/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/07/2021, 15:07

Determinada a intimação

06/07/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/06/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2021, 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2021, 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 14:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06F)

05/05/2021, 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/04/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/04/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2021, 23:59

Juntada

06/04/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/04/2021, 12:44

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06F para PRFOZPERF)

29/03/2021, 12:18

Juntada de Petição

12/03/2021, 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/03/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:31

Despacho

02/03/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/02/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:38

Juntado(a)

01/02/2021, 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA APARECIDA MACHADO CAVALHEIRO <br/> Data: 22/01/2021 às 12:45. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: JASON SILVA

23/11/2020, 18:57

Despacho

23/11/2020, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2020, 16:36

Despacho

08/10/2020, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRFOZ06

02/10/2020, 18:09

Transitado em Julgado

02/10/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2020, 17:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/09/2020, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2020<br>Período da sessão: <b>21/09/2020 00:00 a 30/09/2020 14:00</b>

10/09/2020, 00:30

Juntado(a)

09/09/2020, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 6

09/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2020, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/08/2020, 13:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/08/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2020, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/08/2020, 13:32

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/08/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:32

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 13:31

Despacho

05/08/2020, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/06/2020, 23:59

Determinada a citação

10/06/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 23:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 11:11

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

SENTENÇA

•14/02/2022, 18:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 18:26

SENTENÇA

•31/08/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 17:33

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 07:47

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:32

SENTENÇA

•14/02/2022, 18:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 18:26

SENTENÇA

•31/08/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 16:26

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 17:33

EXTRATO DE ATA

•30/09/2020, 15:36

SENTENÇA

•06/08/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 23:39