Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008155-57.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Londrina

Partes do Processo

MATEUS DIONIZIO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO

OAB/PR 080787·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:33

Despacho

06/10/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 19:38

Juntada de Petição

02/09/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146094-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146093-28.2022.4.04.9666/TRF (MATEUS DIONIZIO RODRIGUES)

29/08/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030939 processada no TRF4 com o no. 51460941320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

20/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030939 processada no TRF4 com o no. 51460932820224049666/TRF (MATEUS DIONIZIO RODRIGUES)

20/07/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700030939

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:33

Despacho

06/10/2022, 21:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 21:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 19:38

Juntada de Petição

02/09/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146094-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146093-28.2022.4.04.9666/TRF (MATEUS DIONIZIO RODRIGUES)

29/08/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030939 processada no TRF4 com o no. 51460941320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

20/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700030939 processada no TRF4 com o no. 51460932820224049666/TRF (MATEUS DIONIZIO RODRIGUES)

20/07/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700030939

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2022, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700030939

02/07/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2022, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/06/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/06/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2022, 18:53

Juntada de Petição

21/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/06/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2022, 05:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRLON08

28/04/2022, 14:08

Transitado em Julgado

28/04/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATEUS DIONIZIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (OAB PR080787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DAYANNE PAOLA DE OLIVEIRA DEMOZZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008155-57.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATEUS DIONIZIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (OAB PR080787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DAYANNE PAOLA DE OLIVEIRA DEMOZZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008155-57.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

23/02/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/01/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2022, 19:10

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2021, 20:55

Juntada de Petição

13/10/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021, 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRUMUPERF para PRLON08F)

15/09/2021, 08:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 13:20

Despacho

02/09/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 13:16

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRLON08F para PRUMUPERF)

06/08/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 18:52

Juntada de Petição

06/08/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/08/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 14:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRUMU03F para PRLON08F)

05/08/2021, 14:06

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:17

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•25/01/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 11:57