Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007321-51.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cascavel TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

EMILIO GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SPROVIDELLO

OAB/PR 098629·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:57

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

19/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/10/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/10/2023, 11:49

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5164207-78.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2023, 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5164206-93.2023.4.04.9666/TRF (EMILIO GARCIA)

26/09/2023, 19:28

Juntada de Petição

23/09/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/09/2023, 01:12

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:15

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:57

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

19/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

16/10/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 20:43

05/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/10/2023, 11:49

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5164207-78.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2023, 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5164206-93.2023.4.04.9666/TRF (EMILIO GARCIA)

26/09/2023, 19:28

Juntada de Petição

23/09/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/09/2023, 01:12

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027849 processada no TRF4 com o no. 51642077820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/08/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027849 processada no TRF4 com o no. 51642069320234049666/TRF (EMILIO GARCIA)

26/08/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700027849

25/08/2023, 17:52

Juntada de Petição

25/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/08/2023, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/08/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700027849

08/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/07/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/06/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/06/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:10

Decisão interlocutória

29/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/06/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/06/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/06/2023, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700027849

26/06/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

26/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/06/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/06/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/06/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/05/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:09

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

23/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

19/05/2023, 18:32

Juntada de Petição

16/05/2023, 20:43

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

16/05/2023, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2023, 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCAS01

16/05/2023, 13:08

Transitado em Julgado

16/05/2023, 13:08

Juntada de Petição

16/05/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/05/2023, 07:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/04/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/04/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 09:49

Decisão interlocutória

13/04/2023, 09:49

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:40

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/03/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/03/2023, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2023, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 10:47

Decisão interlocutória

03/03/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023, 12:57

Juntada de Petição

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/01/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/01/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/12/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

25/12/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

20/12/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

20/12/2022, 11:47

Concedida a tutela provisória

20/12/2022, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 17:01

Juntada de Petição

12/12/2022, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50073215120214047005

12/12/2022, 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

24/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 10:36

Decisão interlocutória

20/08/2022, 10:36

Conclusos para decisão com Agravo

10/08/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/08/2022, 15:13

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 16:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

03/07/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/06/2022, 08:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

21/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/06/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 538

11/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 311

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

03/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 14:25

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 11:03

Juntado(a)

11/02/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 10:02

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:43

Juntada de Petição

28/10/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCASPERF para PRCAS01S)

08/10/2021, 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2021, 15:35

Juntada de Petição

08/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/09/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/09/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCAS01S para PRCASPERF)

17/09/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:27

Decisão interlocutória

16/09/2021, 18:52

Juntado(a)

16/09/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 14:27

Juntada de Petição

02/08/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 10:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/12/2022, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 10:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•04/08/2022, 16:03

AGRAVO

•03/08/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:17

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 10:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/12/2022, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 10:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•04/08/2022, 16:03

AGRAVO

•03/08/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:17

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 11:43