Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009546-90.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.969,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina

Partes do Processo

LUCIO CESAR RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/08/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/08/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 11:57

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/08/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/08/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:56

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:18

26/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/07/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2022, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRLON02

10/05/2022, 13:01

Transitado em Julgado

10/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIO CESAR RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIEIRO PAULINO SILVA JUNIOR (OAB PR077139) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009546-90.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIO CESAR RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIEIRO PAULINO SILVA JUNIOR (OAB PR077139) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009546-90.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 367

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/02/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/02/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/02/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2022, 15:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/02/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Período da sessão: <b>28/01/2022 00:00 a 04/02/2022 16:00</b>

16/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 109

15/12/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2021, 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2021, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

26/02/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2021, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 14:15

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2020, 11:57

Juntada de Petição

10/08/2020, 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/08/2020, 23:59

Determinada a citação

28/07/2020, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/07/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 17:10

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 14:11

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•04/02/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 19:48

SENTENÇA

•28/01/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 17:26