Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060370-56.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOEL GONELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ROSSO

OAB/PR 062325·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/10/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

02/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/10/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:23

Juntada de Informações da Contadoria

29/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/08/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121593-58.2023.4.04.9666/TRF (JOEL GONELLA)

25/07/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121594-43.2023.4.04.9666/TRF (RENATA ROSSO)

25/07/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 12:49

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

03/10/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

02/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:38

02/10/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:23

Juntada de Informações da Contadoria

29/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/08/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121593-58.2023.4.04.9666/TRF (JOEL GONELLA)

25/07/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5121594-43.2023.4.04.9666/TRF (RENATA ROSSO)

25/07/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028073 processada no TRF4 com o no. 51215944320234049666/TRF (RENATA ROSSO)

01/07/2023, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028073 processada no TRF4 com o no. 51215935820234049666/TRF (JOEL GONELLA)

01/07/2023, 11:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700028073

29/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/06/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/06/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/06/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700028073

26/06/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/05/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2023, 13:38

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

13/04/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/02/2023, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB08

21/02/2023, 18:48

Transitado em Julgado

21/02/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 10:36

Negado seguimento a Recurso

13/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:14

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

17/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

07/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/04/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 23:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOEL GONELLA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ROSSO (OAB PR062325) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5060370-56.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOEL GONELLA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ROSSO (OAB PR062325) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5060370-56.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 368

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/03/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

04/02/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Período da sessão: <b>28/01/2022 00:00 a 04/02/2022 16:00</b>

16/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

15/12/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2021, 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2021, 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

30/08/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2021, 20:01

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

15/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/04/2021, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/04/2021, 06:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2020, 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 12:20

Juntada de certidão

09/12/2020, 04:39

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 23:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 23:19

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•04/02/2022, 16:34

SENTENÇA

•01/08/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 17:22