Apelação Cível 5002880-28.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 105.400,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JADIR SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

14/09/2022, 18:53

Recebidos os autos do STJ

14/09/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/06/2022, 17:08

Decisão interlocutória

07/06/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:37

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

14/09/2022, 18:53

Recebidos os autos do STJ

14/09/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/06/2022, 17:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:01

07/06/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:37

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/02/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 19:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

16/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2022, 16:38

Retirado de pauta

08/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/12/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 6

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

15/12/2021, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2021, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 13

24/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

01/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

02/09/2021, 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - STRSPR -> GAB101

12/07/2021, 13:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB102 -> STRSPR

12/07/2021, 11:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2021, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Período da sessão: <b>22/06/2021 00:00 a 29/06/2021 16:00</b>

11/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 935

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 14:30

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/04/2021, 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB102

28/04/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/04/2021, 14:28

Juntada de Petição

16/04/2021, 15:23

Juntada de Petição

16/04/2021, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 14:00:00</b>

15/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3

14/04/2021, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/04/2021, 12:40

Retirado de pauta

03/02/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2020, 15:55

Despacho

16/12/2020, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 20:57

Juntada de Petição

16/12/2020, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2020<br>Período da sessão: <b>26/01/2021 00:00 a 03/02/2021 14:00</b>

15/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

14/12/2020, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/12/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 17:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/06/2022, 17:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 20:01

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:19

ACÓRDÃO

•02/09/2021, 14:26

EXTRATO DE ATA

•29/06/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 20:57