Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002139-96.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.252,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 5B (Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO)

Partes do Processo

VALTER EUGENIO VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/08/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

08/08/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

20/07/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2023, 14:50

04/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/08/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

08/08/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

20/07/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/03/2023, 20:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2023, 20:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON02

29/03/2023, 19:09

Transitado em Julgado

29/03/2023, 19:09

Recebidos os autos - TNU - 50021399620214047001

15/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 12:40

Decisão interlocutória

09/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Agravo

05/09/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/07/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03B -> PRCTBTRPR2

16/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:36

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER EUGENIO VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002139-96.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER EUGENIO VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002139-96.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 427

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

04/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/02/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 15:47

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2021, 08:54

Despacho

29/03/2021, 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 18:55

Juntada de Petição

24/02/2021, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/02/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 09:35

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 17:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:36

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 18:35

SENTENÇA

•22/11/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 12:45