Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062641-38.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CLAUDIO STAVNY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE MIRANDA DE CAMARGO

OAB/PR 066481·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:48

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:47

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2022, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2022, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCTB10

05/07/2022, 17:40

Transitado em Julgado

05/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 12:06

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:48

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 20:20

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:33

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2022, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2022, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCTB10

05/07/2022, 17:40

Transitado em Julgado

05/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

20/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO STAVNY (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DE MIRANDA DE CAMARGO (OAB PR066481) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5062641-38.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO STAVNY (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DE MIRANDA DE CAMARGO (OAB PR066481) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5062641-38.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 435

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

23/11/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/10/2021, 07:22

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 12:52

Alterado o assunto processual

11/10/2021, 12:25

Alterado o assunto processual

11/10/2021, 12:23

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 17:16

Despacho

16/08/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2021, 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/04/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/02/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/01/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 19:03

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:40

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•11/10/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 12:02