Apelação Cível 5005637-32.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:46

Recebimento

20/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

20/02/2024, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:13

Confirmada

15/02/2024, 17:15

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:12

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 00:19

Recurso especial

10/02/2024, 00:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 14:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:30

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:46

Recebimento

20/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

20/02/2024, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:13

Confirmada

15/02/2024, 17:15

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:12

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 00:19

Recurso especial

10/02/2024, 00:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 14:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:30

Confirmada

27/12/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:56

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 17:19

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:35

Confirmada

28/11/2023, 10:40

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:26

Confirmada

23/11/2023, 10:21

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 17:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 09:58

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:07

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:18

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:17

Remessa (outros motivos)

07/09/2023, 10:08

Sentença confirmada em parte

06/09/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 14:27

Reativação

10/08/2023, 15:57

Baixa Definitiva

14/05/2022, 11:30

Trânsito em julgado

14/05/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 11:11

Confirmada

10/05/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:27

Expedida/certificada

05/05/2022, 18:25

Expedida/certificada

05/05/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 15:45

Sentença desconstituída

05/05/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 02:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:27

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 14:13