Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003795-98.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.871,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

JOSE MARCONDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR 029334·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 11:25

Recebidos os autos

22/12/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5243227-21.2023.4.04.9666/TRF (JOSE MARCONDES)

22/12/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2023, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050923 processada no TRF4 com o no. 52432272120234049666/TRF (JOSE MARCONDES)

23/11/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700050923

22/11/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 14:08

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 11:25

Recebidos os autos

22/12/2023, 11:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2023, 11:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5243227-21.2023.4.04.9666/TRF (JOSE MARCONDES)

22/12/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/11/2023, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050923 processada no TRF4 com o no. 52432272120234049666/TRF (JOSE MARCONDES)

23/11/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700050923

22/11/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700050923

24/10/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/10/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/09/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2023, 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2023, 15:16

Transitado em Julgado

01/09/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/08/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2023, 13:40

Juntado(a)

01/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 15:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiências Zoom - 01/09/2022 15:30. Refer. Evento 46

02/09/2022, 14:15

Juntada de Petição

01/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:28

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiências Zoom - 01/09/2022 15:30

31/05/2022, 14:27

Determinada a intimação

19/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRGUA02

12/04/2022, 18:52

Transitado em Julgado

12/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:37

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

11/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003795-98.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003795-98.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 487

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

31/01/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 09:04

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 23:06

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2020, 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 14:08

Determinada a citação

15/12/2020, 14:07

Juntado(a)

15/12/2020, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 03:04

Juntada de Petição

25/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 09:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04S para PRGUA02S)

04/05/2020, 09:39

SENTENÇA

•02/08/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:37

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•29/11/2021, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 13:07