Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012189-43.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.223,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

ODETE APARECIDA ANTONELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE CRISTINA SANTINI

OAB/PR 069754·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS03S para PRPIG01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 14:38

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235356-71.2022.4.04.9666/TRF (ODETE APARECIDA ANTONELLO)

23/11/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235357-56.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/11/2022, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044750 processada no TRF4 com o no. 52353575620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/10/2022, 09:51

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 19:02

23/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS03S para PRPIG01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 14:38

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235356-71.2022.4.04.9666/TRF (ODETE APARECIDA ANTONELLO)

23/11/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235357-56.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/11/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/11/2022, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044750 processada no TRF4 com o no. 52353575620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044750 processada no TRF4 com o no. 52353567120224049666/TRF (ODETE APARECIDA ANTONELLO)

31/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044750

11/10/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/09/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/09/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044750

23/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/09/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2022, 11:02

Juntada de Petição

12/09/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2022, 18:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCAS03

19/07/2022, 12:06

Transitado em Julgado

19/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/06/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE APARECIDA ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR YOSHIO KAWAKAMI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012189-43.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 71

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 13:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTBTR03B para PRCTBTR02C)

18/04/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 14:09

Retirado de pauta

31/03/2022, 14:01

Declarado competente outro juízo

30/03/2022, 20:57

Juntada de Petição

30/03/2022, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE APARECIDA ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR YOSHIO KAWAKAMI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012189-43.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE APARECIDA ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO: GISELE CRISTINA SANTINI (OAB PR069754) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR YOSHIO KAWAKAMI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012189-43.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 519

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/01/2022, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

11/01/2022, 18:30

Juntada de Petição

10/01/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/01/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/12/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/11/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/11/2021, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/06/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/06/2021, 15:18

Juntada de Petição

14/06/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/05/2021, 21:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2021, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2021, 18:02

Decisão interlocutória

13/04/2021, 17:28

Juntada de Petição

25/01/2021, 19:57

Juntada de Petição

25/01/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 37

14/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2020, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/10/2020, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2020, 13:33

Juntada de Petição

05/10/2020, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/09/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ODETE APARECIDA ANTONELLO <br/> Data: 05/10/2020 às 13:00. <br/> Local: Clínica ISSAT - Av. Assunção, nº 736, esquina com Rua Belo Horizonte - Clínica ISSAT. Próximo ao Hospital Genesis e Rodoviária, Cascavel/PR. <br/> Perito: CESAR YOSHIO KAWAKAMI

08/09/2020, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 16

28/08/2020, 13:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 50

28/08/2020, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

24/06/2020, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 17

24/06/2020, 13:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 22

24/06/2020, 13:54

Decisão interlocutória

24/06/2020, 09:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2020, 16:41

Juntada de Petição

18/05/2020, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2020, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 19

23/03/2020, 15:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/03/2020, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/01/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/12/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

17/12/2019, 14:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCAS03F para PRCAS03S) - processo: 50121781420194047005

17/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012178-14.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 3

17/12/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 12:49

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 20:57

SENTENÇA

•18/11/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2021, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 13:47