Apelação Cível 5000518-57.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.304,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JURANDIR CARLOS ZANATTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELICELENE ZIMERMANN SPERANZA

OAB/RS 083977·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELICELENE ZIMERMANN SPERANZA

OAB/RS 083977·CPF·Representa: Autor

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/06/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

27/06/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/06/2023, 17:12

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 47

27/04/2023, 16:39

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/06/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

27/06/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 01:48

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:45

12/06/2023, 17:12

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2023, 01:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 47

27/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

11/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 07:44

Determinada a intimação

06/04/2023, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

06/04/2023, 19:22

Juntada de Petição

06/04/2023, 13:52

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:11

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:09

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JURANDIR CARLOS ZANATTA ADVOGADO: Elicelene Zimermann APELANTE: JURANDIR CARLOS ZANATTA ADVOGADO: Renato Von Muhlen APELANTE: JURANDIR CARLOS ZANATTA ADVOGADO: Angelo Assmann APELANTE: JURANDIR CARLOS ZANATTA ADVOGADO: Analu Mielke Basso APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000518-57.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004292220138210144/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/01/2022, 15:06

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/07/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/07/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 17:19