Cumprimento de sentença 5005852-14.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

JAIME BENEDITO NILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2022, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2022, 19:05

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

03/07/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:29

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:59

15/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2022, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2022, 19:05

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRJAC01

13/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:29

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIME BENEDITO NILHO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005852-14.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIME BENEDITO NILHO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005852-14.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 564

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

01/12/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/10/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/10/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 07:53

Despacho

27/09/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/05/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/02/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2021, 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2020, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2020, 23:59

Despacho

03/08/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2020, 18:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/05/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2020, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2019, 23:59

Despacho

18/12/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 14:13

Juntada de Petição

19/11/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 10:21

SENTENÇA

•28/09/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 13:54