Procedimento Comum Cível 5011327-18.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:25

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 03:21

Ato ordinatório

14/03/2024, 03:21

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:02

Confirmada

20/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2024, 13:18

Mero expediente

09/02/2024, 18:09

Documento (Certidão)

09/02/2024, 18:08

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:35

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 07:38

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:25

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 03:21

Ato ordinatório

14/03/2024, 03:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:02

Confirmada

20/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2024, 13:18

Mero expediente

09/02/2024, 18:09

Documento (Certidão)

09/02/2024, 18:08

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:35

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 07:38

Ato ordinatório

25/10/2023, 13:24

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 16:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/10/2023, 16:04

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:01

Recebimento

23/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 17:36

Confirmada

04/03/2020, 08:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 11:20

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 20:45

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 15:41

Documento (Certidão)

07/11/2019, 17:04

Expedida/certificada

07/11/2019, 17:03

Prescrição

07/11/2019, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2019, 16:27

Mero expediente

06/11/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 15:46

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:19

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2019, 14:36

Expedida/certificada

24/04/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 18:54

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 09:51

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 14:14

Decurso de Prazo

03/05/2018, 01:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 14:06

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 13:22

Expedida/certificada

13/04/2018, 16:16

Mero expediente

13/04/2018, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 16:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/04/2018, 17:54

Documento (Certidão)

02/03/2018, 21:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 22:30

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:22

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:05

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2017, 15:33

Mero expediente

14/12/2017, 19:52

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 09:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 17:30

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 18:26

Confirmada

11/07/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 10:15

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Confirmada

24/03/2017, 16:50

Expedida/certificada

17/03/2017, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 18:51

Confirmada

14/02/2017, 22:46

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:34

Confirmada

28/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2017, 18:00

Confirmada

03/10/2016, 16:50

Comunicação eletrônica

29/09/2016, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 14:42

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 05:41

Expedida/certificada

25/08/2016, 12:33

Mero expediente

23/08/2016, 19:26

Conclusão (para decisão)

22/08/2016, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 22:44

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2016, 17:26

Mero expediente

13/07/2016, 15:13

Conclusão (para decisão)

13/07/2016, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 19:47

Documento (Certidão)

25/04/2016, 19:41

Confirmada

14/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2016, 17:45

Mero expediente

04/04/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

01/04/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 17:34

Confirmada

17/12/2015, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 15:47

Expedida/certificada

07/12/2015, 12:57

Mero expediente

04/12/2015, 19:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 16:53

Confirmada

24/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2015, 18:52

Mero expediente

14/08/2015, 18:12

Confirmada

03/08/2015, 18:45

Conclusão (para decisão)

26/06/2015, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 18:48

Confirmada

26/05/2015, 20:58

Confirmada

29/04/2015, 14:16

Confirmada

26/03/2015, 16:16

Comunicação eletrônica

23/03/2015, 17:34

Confirmada

12/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2015, 13:02

Mero expediente

02/03/2015, 13:02

Conclusão (para decisão)

20/02/2015, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 17:24

Confirmada

25/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2015, 12:29

Mero expediente

14/01/2015, 17:21

Conclusão (para decisão)

12/01/2015, 18:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 16:33

Documento (Certidão)

21/11/2014, 19:29

Confirmada

25/10/2014, 23:59

Expedida/Certificada

15/10/2014, 16:21

Mero expediente

15/10/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2014, 17:52

Distribuição (dependência)

23/06/2014, 22:13