Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001464-46.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.970,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

AMAURI JOSE VALENGA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR 049320·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

29/04/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

11/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

09/04/2025, 17:15

Juntada de Petição

09/04/2025, 02:33

Juntada de Petição

09/04/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 266

27/03/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

25/03/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5047838-30.2025.4.04.9666/TRF (AMAURI JOSE VALENGA)

24/03/2025, 17:14

Todas as movimentações(279)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

29/04/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

11/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:48

09/04/2025, 17:15

Juntada de Petição

09/04/2025, 02:33

Juntada de Petição

09/04/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 266

27/03/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

25/03/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5047838-30.2025.4.04.9666/TRF (AMAURI JOSE VALENGA)

24/03/2025, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700017357 processada no TRF4 com o no. 50478383020254049666/TRF (ITO, RECHE, XAVIER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/03/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700017357 processada no TRF4 com o no. 50478383020254049666/TRF (AMAURI JOSE VALENGA)

02/03/2025, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700017357

21/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

21/02/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

21/02/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

14/02/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

13/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700017357

13/02/2025, 16:32

Decisão interlocutória

11/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

16/01/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

23/12/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

23/12/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

13/12/2024, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700017357

13/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

13/12/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

13/12/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/12/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2024, 14:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/12/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

24/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

24/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

24/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

23/10/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/10/2024, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

21/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

16/10/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

16/10/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:45

Decisão interlocutória

14/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50860902020234047000/PR

25/06/2024, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50860902020234047000/PR

17/05/2024, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

15/01/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

15/01/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/01/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:56

Decisão interlocutória

10/01/2024, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50860902020234047000/PR

08/01/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

28/12/2023, 21:24

Juntada de Petição

28/12/2023, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50860902020234047000

28/12/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

12/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

11/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:04

Decisão interlocutória

11/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/12/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

28/11/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:30

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

13/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/10/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:58

Juntada de Petição

11/10/2023, 12:16

Juntada de Petição

10/10/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/08/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/08/2023, 19:11

Decisão interlocutória

21/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/07/2023, 11:26

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:03

Juntada de Petição

26/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/04/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/04/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2023, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700017357

13/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/03/2023, 09:29

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

23/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPGO04

28/01/2023, 23:35

Transitado em Julgado

28/01/2023, 23:35

Recebidos os autos - TNU - 50014644620204047009

26/11/2022, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/10/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/10/2022, 09:40

Decisão interlocutória

06/10/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão com Agravo

03/10/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

01/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 12:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03B -> PRCTBTRPR2

12/07/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/05/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/05/2022 14:00:00</b>

04/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: AMAURI JOSE VALENGA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001464-46.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

04/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

03/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/05/2022, 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

11/04/2022, 18:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: AMAURI JOSE VALENGA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001464-46.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: AMAURI JOSE VALENGA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO: CLAUDIO ITO (OAB PR047606) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001464-46.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 591

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

19/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/11/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/11/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/11/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/10/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/10/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/10/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/10/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:32

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/06/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/06/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:26

Juntado(a)

04/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 12:16

Juntado(a)

18/05/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:24

Juntado(a)

28/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2021, 14:26

Despacho

05/04/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/03/2021, 14:27

Juntado(a)

05/03/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:01

Juntado(a)

01/03/2021, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:07

Juntado(a)

25/02/2021, 16:23

Juntado(a)

25/02/2021, 13:15

Juntado(a)

23/02/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/02/2021, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2021, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

17/02/2021, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

12/02/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

11/02/2021, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2021, 12:57

Expedição de ofício

27/01/2021, 11:38

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 11:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 11:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/01/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 15:10

Despacho

25/01/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/12/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2020, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/09/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 17:20

Determinada a intimação

27/08/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/07/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/07/2020, 09:04

Determinada a intimação

03/07/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 08:50

Juntado(a)

02/07/2020, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2020, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/04/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/04/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/03/2020, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2020, 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:12

AGRAVO

•29/08/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:44

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:12

AGRAVO

•29/08/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 16:53

SENTENÇA

•14/10/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 13:59