Apelação Cível 5021216-52.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 16:00

Trânsito em julgado

10/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:50

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Sentença desconstituída

06/09/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 19:06

Movimentação processual

06/09/2023, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 09:34

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 16:00

Trânsito em julgado

10/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 19:00

Sentença desconstituída

06/09/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 19:06

Movimentação processual

06/09/2023, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 09:34

Recebimento

20/05/2021, 21:06

Ato ordinatório

22/02/2021, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:48

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:43

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:43

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 18:19

Recurso especial

05/02/2021, 18:03

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 17:05

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 11:59

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 08:35

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:01

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:01

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:24

Documento (Acórdão)

07/12/2020, 18:19

Sentença confirmada

07/12/2020, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

23/10/2020, 19:32

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 14:00

Mero expediente

23/10/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

22/10/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 08:36

Expedida/certificada

22/10/2020, 00:15

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 11:55

Documento (Certidão)

28/09/2020, 14:38

Expedida/certificada

28/09/2020, 14:37

Mudança de Parte

28/09/2020, 14:33

Mudança de Parte

28/09/2020, 14:33

Mudança de Parte

28/09/2020, 14:33

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 13:41

Devolvidos os autos

24/09/2020, 18:23

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 15:13

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:20

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 11:30

Confirmada

18/08/2020, 11:29

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:50

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 18:13

Documento (Acórdão)

12/08/2020, 18:11

Sentença confirmada

12/08/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 15:28

Documento (Certidão)

13/03/2020, 15:27

Mero expediente

13/03/2020, 15:23

Remessa

13/03/2020, 14:13

Distribuição (prevenção)

13/02/2020, 17:41