Apelação Cível 5001979-89.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:51

Trânsito em julgado

21/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:16

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:10

Negação de Seguimento

14/10/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

14/10/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 07:24

Confirmada

18/10/2023, 07:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:51

Trânsito em julgado

21/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:16

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:10

Negação de Seguimento

14/10/2024, 21:00

Recurso Extraordinário

14/10/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 07:24

Confirmada

18/10/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:52

Confirmada

17/10/2023, 18:52

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:29

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:28

Confirmada

11/09/2023, 16:28

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:18

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 19:06

Sentença confirmada

06/09/2023, 18:43

Movimentação processual

06/09/2023, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:09

Distribuição (sorteio)

12/07/2023, 13:40