Procedimento Comum Cível 5009052-28.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:58

Trânsito em julgado

24/10/2023, 15:58

Recebimento

23/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:43

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 20:10

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 13:15

Documento (Certidão)

14/11/2019, 16:53

Expedida/certificada

13/11/2019, 17:51

Prescrição

13/11/2019, 17:51

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:58

Trânsito em julgado

24/10/2023, 15:58

Recebimento

23/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:43

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 20:10

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 13:15

Documento (Certidão)

14/11/2019, 16:53

Expedida/certificada

13/11/2019, 17:51

Prescrição

13/11/2019, 17:51

Conclusão (para julgamento)

13/11/2019, 13:33

Mero expediente

12/11/2019, 22:34

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:16

Confirmada

26/07/2019, 14:16

Expedida/certificada

22/07/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 22:19

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2019, 15:51

Mero expediente

18/06/2019, 15:51

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 18:24

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:24

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2019, 09:43

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 15:10

Confirmada

07/12/2018, 11:53

Confirmada

10/10/2018, 17:10

Confirmada

03/07/2018, 19:06

Comunicação eletrônica

28/06/2018, 21:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 17:37

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 17:11

Mero expediente

23/05/2018, 17:11

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 19:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/05/2018, 23:26

Recebimento

19/04/2018, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2018, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 12:41

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:30

Documento (Certidão)

30/10/2017, 20:59

Confirmada

29/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 17:09

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 11:33

Expedida/certificada

16/08/2017, 17:52

Sem Resolução de Mérito

16/08/2017, 17:52

Conclusão (para julgamento)

30/09/2016, 15:08

Movimentação processual

30/09/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 20:23

Distribuição (dependência)

29/09/2016, 20:21