Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001975-59.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

CLEUZA COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA ALINE SILVA

OAB/PR 073757·CPF·Representa: Autor

ETIENNE WALLACE PASCUTI

OAB/PR 059442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:59

26/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/09/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRUMU03

18/07/2022, 12:08

Transitado em Julgado

18/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/06/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2022, 23:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

19/05/2022, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 23:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 16:59

Juntado(a)

30/03/2022, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB PR059442) ADVOGADO: JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001975-59.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB PR059442) ADVOGADO: JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001975-59.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 645

23/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

28/01/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/01/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/01/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 22:08

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/05/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 1 - 11/03/2021 16:30. Refer. Evento 28

17/03/2021, 15:37

Juntada de Petição

16/03/2021, 13:27

Juntada de certidão

11/03/2021, 16:29

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:11

Juntada de Petição

10/03/2021, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2020, 00:12

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - 11/03/2021 16:30

20/10/2020, 21:48

Despacho

19/10/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/10/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/10/2020, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2020, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 13:54

Juntada de Petição

12/06/2020, 10:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/06/2020, 23:59

Determinada a citação

26/05/2020, 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/05/2020, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/03/2020, 09:53

Determinada a intimação

23/03/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 16:31

Juntada de Petição

23/03/2020, 13:38

Juntada de Petição

14/03/2020, 09:52

Juntado(a)

11/03/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 23:48

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:36

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:59

SENTENÇA

•24/11/2021, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 21:54