Execução Fiscal 5062953-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

04/08/2026, 01:14

Remessa (outros motivos)

21/07/2026, 15:14

Remessa (outros motivos)

13/07/2026, 18:18

Publicação

13/07/2026, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 01:37

Expedida/certificada

09/07/2026, 18:47

Ausência das condições da ação

09/07/2026, 18:47

Conclusão (para julgamento)

09/07/2026, 13:18

Petição

09/07/2026, 13:16

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:12

Petição

28/05/2026, 14:34

Petição

18/05/2026, 15:08

Publicação

14/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:42

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:05

Todas as movimentações(110)

Trânsito em julgado

04/08/2026, 01:14

Remessa (outros motivos)

21/07/2026, 15:14

Remessa (outros motivos)

13/07/2026, 18:18

Publicação

13/07/2026, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 01:37

Expedida/certificada

09/07/2026, 18:47

Ausência das condições da ação

09/07/2026, 18:47

Conclusão (para julgamento)

09/07/2026, 13:18

Petição

09/07/2026, 13:16

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:12

Petição

28/05/2026, 14:34

Petição

18/05/2026, 15:08

Publicação

14/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:42

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:05

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:05

Outras Decisões

12/05/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:18

Documento (Carta de ordem)

22/10/2025, 10:17

Julgamento em Diligência

22/10/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 14:59

Documento (Certidão)

10/09/2025, 15:52

Documento (Certidão)

10/09/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 18:44

Petição

23/07/2025, 14:15

Petição

22/07/2025, 18:29

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:19

Por decisão judicial

28/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/12/2024, 17:18

Documento (Certidão)

24/05/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 15:11

Outras Decisões

14/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 16:32

Petição

06/12/2023, 14:16

Confirmada

06/12/2023, 14:16

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:06

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:06

Documento (Edital)

17/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

07/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 02:00

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:14

Comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 11:37

Documento (Carta)

19/06/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/06/2023, 16:04

Outras Decisões

02/06/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:01

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:07

Comunicação eletrônica

28/04/2023, 20:04

Petição

20/04/2023, 15:33

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:44

Comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:13

Comunicação eletrônica

29/11/2022, 16:32

Outras Decisões

10/11/2022, 14:33

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 19:16

Petição

09/09/2022, 16:26

Comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:25

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:02

Petição

06/09/2022, 15:57

Expedida/certificada

02/09/2022, 18:10

Execução frustrada

02/09/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 20:39

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 20:39

Mudança de Assunto Processual

30/08/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 13:49

Petição

20/07/2022, 08:35

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 18:31

Expedida/certificada

16/07/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 12:15

Petição

15/07/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 10:43

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:02

Documento (Carta)

12/07/2022, 21:03

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

30/06/2022, 14:06

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:41

Outras Decisões

22/06/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 15:26

Petição

26/04/2022, 07:05

Expedida/certificada

22/04/2022, 18:49

Execução frustrada

22/04/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

31/01/2022, 18:13

Documento (Certidão)

09/12/2021, 14:28

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:01

Documento (Edital)

07/12/2021, 03:00

Documento (Edital)

30/11/2021, 03:00

Intimação

13/10/2021, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 02:00

Ato ordinatório

08/10/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 16:44

Outras Decisões

13/09/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 16:33

Distribuição (dependência)

30/08/2021, 08:44

Documentos

Nenhum documento disponível