Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020474-34.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.966,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

JANE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS

OAB/PR 065660·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

12/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/09/2022, 19:39

Juntado(a)

12/09/2022, 18:33

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/09/2022, 16:41

Despacho

09/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:25

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:13

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:09

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

12/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 19:26

12/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/09/2022, 19:39

Juntado(a)

12/09/2022, 18:33

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/09/2022, 16:41

Despacho

09/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:25

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:13

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159588-42.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159587-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159585-87.2022.4.04.9666/TRF (HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159586-72.2022.4.04.9666/TRF (LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029922 processada no TRF4 com o no. 51595884220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/07/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029922 processada no TRF4 com o no. 51595875720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/07/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029922 processada no TRF4 com o no. 51595867220224049666/TRF (LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS)

30/07/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029922 processada no TRF4 com o no. 51595858720224049666/TRF (HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA)

30/07/2022, 10:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700029922

05/07/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/06/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

28/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/06/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700029922

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

21/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/06/2022, 10:19

Juntada de Petição

20/06/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2022, 19:25

Transitado em Julgado

29/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRFOZ06

29/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/04/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

12/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Período da sessão: <b>04/04/2022 00:00 a 11/04/2022 16:00</b>

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANE GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB PR065660) RECORRIDO: HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB PR065660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JASON SILVA PERITO: ANELISE BALARDINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020474-34.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 813) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANE GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB PR065660) RECORRIDO: HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB PR065660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JASON SILVA PERITO: ANELISE BALARDINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020474-34.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 813) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

24/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 813

23/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/02/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/02/2022, 11:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2022, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

02/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 85 e 84

02/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:32

Juntado(a)

01/02/2022, 16:28

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79

31/01/2022, 16:55

Intimado em Secretaria

31/01/2022, 13:26

Intimado em Secretaria

31/01/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/01/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:19

Intimado em Secretaria

17/12/2021, 10:19

Intimado em Secretaria

17/12/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 14:11

Julgado procedente o pedido

14/12/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/10/2021, 01:02

Juntado(a)

20/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:17

Intimado em Secretaria

15/09/2021, 17:17

Intimado em Secretaria

15/09/2021, 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/05/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/05/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/05/2021, 01:03

Intimado em Secretaria

30/04/2021, 16:53

Intimado em Secretaria

30/04/2021, 16:53

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2021, 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2021, 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2021, 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06F)

22/02/2021, 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/02/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/02/2021, 08:32

Juntada

11/02/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/02/2021, 12:29

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06F para PRFOZPERF)

10/02/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntado(a) - 01/02/2021 15:07:52)

02/02/2021, 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/12/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/11/2020, 23:59

Intimado em Secretaria

23/11/2020, 14:49

Intimado em Secretaria

23/11/2020, 14:49

Juntada de certidão

23/11/2020, 14:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

20/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA <br/> Data: 21/01/2021 às 09:00. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: JASON SILVA

20/11/2020, 18:18

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 18:17

Juntada de certidão

20/11/2020, 18:06

Juntada de certidão

13/11/2020, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2020, 23:59

Juntada de certidão

29/10/2020, 16:10

Intimado em Secretaria

29/10/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR GABRIEL GOMES DA SILVA <br/> Data: 13/11/2020 às 10:00. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: FABIANA BENITES BORGES SCHRAMM

27/10/2020, 18:14

Despacho

27/10/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/11/2019, 01:02

Intimação em Secretaria

21/11/2019, 19:01

Intimação em Secretaria

21/11/2019, 19:01

Juntada de certidão

21/11/2019, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/11/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/11/2019, 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2019, 14:53

Juntado(a)

21/10/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 14:55

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 20:31

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:59

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 15:43