Execução Fiscal 5005412-09.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 10:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/03/2025, 10:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 08:31

Expedida/certificada

17/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:21

Confirmada

27/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:00

Outras Decisões

26/02/2024, 14:59

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 10:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/03/2025, 10:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 08:31

Expedida/certificada

17/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:21

Confirmada

27/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:00

Outras Decisões

26/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:55

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:55

Documento (Edital)

18/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 02:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:46

Mero expediente

22/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:41

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:22

Documento (Mandado)

04/07/2023, 22:29

Mandado

03/07/2023, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2023, 13:51

Documento (Carta)

21/06/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/05/2023, 11:45

Mero expediente

07/02/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 12:56

Mudança de Assunto Processual

06/02/2023, 12:55

Distribuição (dependência)

04/02/2023, 11:36