Apelação Cível 5081209-30.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:15

Baixa Definitiva

07/10/2024, 18:30

Recebimento

07/10/2024, 15:32

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 12:21

Outras Decisões

26/07/2024, 19:05

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:35

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:49

Confirmada

24/06/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:25

Confirmada

24/06/2024, 13:25

Movimentação processual

24/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:41

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:40

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:15

Baixa Definitiva

07/10/2024, 18:30

Recebimento

07/10/2024, 15:32

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 12:21

Outras Decisões

26/07/2024, 19:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:35

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:49

Confirmada

24/06/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:25

Confirmada

24/06/2024, 13:25

Movimentação processual

24/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:41

Expedida/certificada

24/06/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:39

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:49

Confirmada

27/05/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:52

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:33

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:33

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 16:11

Recurso Especial

21/05/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 03:26

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:52

Confirmada

27/02/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:52

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 17:14

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 17:13

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:50

Confirmada

18/12/2023, 18:50

Expedida/certificada

14/12/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 23:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 16:25

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:52

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:45

Confirmada

13/09/2023, 17:45

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:18

Sentença confirmada

12/09/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:46

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:23

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 10:53